16/04/2013

Botão do Pânico: Dispositivo de Segurança Preventiva para vítimas da violência doméstica


O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) lançou um projeto que ajudará na proteção das vítimas da violência doméstica. Equipamentos conhecidos como dispositivos de segurança preventiva (DSP) foram entregues as vítimas, visando a proteção, bem como coibir a ação dos agressores. Quando o aparelho é acionado, inicia-se a gravação de áudio e a localização da vítima é enviada para a central de monitoramento. A Guarda Municipal tornou-se parceira do Tribunal e atenderá as ocorrências. O projeto foi batizado como "Botão do Pânico".


De acordo com informações da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), que divulgou o Mapa da Violência no país, o estado do Espírito Santo é o que tem o maior índice de violência contra a mulher. O estado ocupa a triste liderança no ranking nacional de homicídios femininos, com a taxa de 9,4 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Segundo a pesquisa da SPM, de 1980 a 2010, cerca de 90 mil mulheres foram assassinadas em todo o Brasil vítimas da violência doméstica.

Diante dessa situação, é importante destacar o projeto pioneiro chamado de Botão do Pânico, criado pela Coordenadoria de Combate a Violência Doméstica do TJ/ES. O projeto consiste em entregar a vítima um dispositivo eletrônico para a segurança preventiva, em casos onde ela tenha obtido o deferimento de medidas protetivas contra o agressor, por meio de processo judicial. 

Quando o botão do aparelho é acionado, ele se transforma em uma escuta de alta performance, permitindo à central de monitoramento gravar diálogos, também é possível localizar a vítima, através de sistema GPS. 

A central trabalha junto com a Guarda Municipal de Vitória, que tem papel fundamental para intervir ou até mesmo impedir possíveis agressões. Quatro viaturas já foram destinadas para atender com exclusividade as ocorrências geradas pelo acionamento do Botão do Pânico.

Botão do pânico. (Foto: Reprodução/G1.com)
Além da localização da vítima, o dispositivo também grava o áudio ambiente, que pode ser utilizado como prova judicial contra o agressor. As gravações são armazenadas em um banco de dados que fica à disposição da Justiça

As mulheres vítimas da violência doméstica estão contando com o sucesso do projeto, pois desejam mais proteção para si e suas famílias. Uma das primeiras mulheres a receber o Botão do Pânico deu seu depoimento na cerimônia de entrega: 

"Foram 16 anos de sofrimento. Apanhei muito do meu ex-marido, que ficou dois anos e sete meses preso depois que tentou me matar, com vários golpes de chave de fenda. Ele invadiu meu local de trabalho, em um supermercado, e me atacou. Foi preso em flagrante e agora está solto. Mesmo com a medida protetiva, que me foi concedida pela Justiça, o meu ex-marido não me respeita e vive me ameaçando. Agora, com o Botão do Pânico, creio que ele não terá mais coragem de se aproximar de mim, declarou a comerciária M., 36 anos, em reportagem feita pela Assessoria de Comunicação do TJ/ES.

Os primeiros dispositivos já foram entregues a três mulheres vítimas da violência doméstica, em uma cerimônia realizada no TJ/ES, no dia 15/04/2013. As beneficiadas estavam bastante emocionadas. Ao todo, 100 mulheres deverão receber o Botão do Pânico até o final do mês de Abril/2013.

Fontes:
TJ/ES:
"Botão do Pânico": ministra fará entrega no Espírito Santo
Vítimas de violência aprendem sobre o uso do Botão do Pânico
Emoção marca entrega de botões do pânico no Tribunal
CNJ: TJES lança botão do pânico contra a violência doméstica
G1: Dez vítimas de agressão doméstica recebem 'botão do pânico' no ES